A Prefeitura de Carpina, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, abriu uma chamada pública para selecionar cinco projetos culturais para receber financiamento com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ao todo, o edital tem valor de R$ 161.465,21, sendo R$ 32.293, 24 para cada projeto contemplado.
Estão aptos a participar do edital os Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura e com CNPJ, com atuação comprovada de no mínimo 3 anos. Além disso, as organizações sem fins lucrativos que ainda não estão certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura também podem participar, mas serão avaliadas com base nos seus históricos de atuação.
As inscrições ficam abertas do dia 16 de abril até o dia 7 de maio de 2025. Os interessados devem ir presencialmente na sede da Secretaria de Cultura, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h. A secretaria fica localizada na Avenida Dr. Severiano José Freire, número 626, no bairro da Senzala.
Para realizar a inscrição é necessário entregar o formulário de inscrição (anexo 03 do edital), o plano de trabalho (anexo 04 do edital), o plano de aplicação dos recursos (anexo 05 do edital) e o material de comprovação das atividades desenvolvidas há pelo menos 3 anos.
De acordo com o edital, os projetos inscritos devem ter duração de 12 meses, podendo ser prorrogados por mais 12 meses. Além disso, devem incluir, obrigatoriamente, três metas, que são: “formação e educação cultural” para desenvolver atividades para a comunidade, “mostra artística cultural” para realizar eventos que valorizem a diversidade cultural com a participação de artistas locais e “registro e divulgação”, através de materiais impressos e redes sociais, por exemplo.
A seleção dos projetos será realizada em duas etapas. A primeira é a de Seleção, onde os avaliadores vão distribuir pontos aos projetos para cada critério definido (anexo 02 do edital). A avaliação será realizada por uma Comissão de Seleção Paritária, ou seja, formada metade por integrantes do Poder Executivo e a outra metade pela sociedade civil. Já a segunda etapa é a de habilitação, em que a Secretaria de Cultura vai analisar o cumprimento dos requisitos formais e documentais.
Inclusive, o edital também conta com ações afirmativas de cota. Das 5 vagas disponíveis, 1 é reservada para pessoas pretas ou pardas, 1 para pessoas indígenas e 1 para pessoas com deficiência.
Com o edital, não apenas os fazedores de cultura locais serão beneficiados. A ação impacta Carpina como um todo. Afinal, com o fomento à cultura do município, as tradições e artes locais ganham mais visibilidade e valorização.
