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Nesta segunda-feira (22), foram emitidas novas determinações sobre as medidas temporárias…
23/02/2021 • Nesta segunda-feira (22), foram emitidas novas determinações sobre as medidas temporárias de combate à COVID-19. O Decreto 08/2021 estipula horários para encerramento das atividades de bares, restaurantes, lanchonetes conveniências e padarias; de segunda a sexta-feira, até as 20h; nos, sábados, domingos e feriados, até as 18h. Serviços de entrega poderão funcionar até as 22h. Baixar arquivo clique no link. DECRETO 08.2021 As igrejas e templos poderão exercer as atividades de forma presencial, com limite de 30% (trinta por cento) da capacidade total do ambiente, distanciamento […]
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PORTARIA 382/2020 de 21 de dezembro de 2020.
22/12/2020 • Divulga a lista final dos selecionados no Edital no 001/2020, Prêmio Radialista Laureano Silva de Emergência Cultural. Baixar arquivo clique no link. PORTARIA382.2020
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Portaria nº 378, de 14 de dezembro de 2020
22/12/2020 • Divulga lista final dos inscritos e homologados no Cadastro Municipal de Cultura do Carpina, e dá outras providências. Baixar arquivo clique no link. Portaria nº 378_Lista de Homologados_14.12.2020
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Portaria nº 380, de 17 de dezembro de 2020
17/12/2020 • Divulga a lista preliminar dos selecionados e classificados no Edital nº 001/2020, Prêmio Radialista Laureano Silva de Emergência Cultural. Baixar arquivo clique no link. Portaria nº 380_Lista preliminar dos classificados
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Portaria nº 370, de 10 de dezembro de 2020
17/12/2020 • Cria e nomeia Comissão de Análise dos projetos inscritos no Edital nº 001/2020, Prêmio Radialista Laureano Silva de Emergência Cultural. Baixar arquivo clique no link. Portaria nº 370_Comissão de Análise
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Portaria nº 369, de 10 de dezembro de 2020
17/12/2020 • Cria a Comissão de Análise e Validação do Cadastro Cultural do Município de Carpina. Baixar arquivo clique no link. Portaria nº 369_Comissão_de_Avaliação_dos_Cadastros
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Portaria nº 366, de 04 de dezembro de 2020
17/12/2020 • Prorroga o prazo de inscrição do cadastro municipal de cultura e dos projetos no Edital 001/2020, Prêmio Radialista Laureano Silva e no Cadastro Municipal de Cultura, e dá outras providências. Baixar arquivo clique no link. Portaria nº 366_Prorrogação_Retificação_Edital
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Decreto de Nº 52 de 06 de Novembro. Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal…
10/11/2020 • Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19. BAIXAR ARQUIVO DECRETO Nº 52, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. O Prefeito do Município de Carpina, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal; Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública, […]
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Decreto de Nº 46 de 24 de Setembro.
16/10/2020 • Dispõe sobre a regulamentação no âmbito Municipal, da Lei Nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que trata sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo Federal nº 06 de 20 de Março de 2020 e dá outras providências. Fazer download clique no link DECRETO N.46
