Portaria nº 370, de 10 de dezembro de 2020

17/12/2020 • Cria e nomeia Comissão de Análise dos projetos inscritos no Edital nº 001/2020, Prêmio Radialista Laureano Silva de Emergência Cultural. Baixar arquivo clique no link. Portaria nº 370_Comissão de Análise

Portaria nº 369, de 10 de dezembro de 2020

17/12/2020 • Cria a Comissão de Análise e Validação do Cadastro Cultural do Município de Carpina. Baixar arquivo clique no link. Portaria nº 369_Comissão_de_Avaliação_dos_Cadastros

Portaria nº 366, de 04 de dezembro de 2020

17/12/2020 • Prorroga o prazo de inscrição do cadastro municipal de cultura e dos projetos no Edital 001/2020, Prêmio Radialista Laureano Silva e no Cadastro Municipal de Cultura, e dá outras providências. Baixar arquivo clique no link. Portaria nº 366_Prorrogação_Retificação_Edital

Decreto de Nº 52 de 06 de Novembro. Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal…

10/11/2020 • Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19. BAIXAR ARQUIVO DECRETO Nº 52, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. O Prefeito do Município de Carpina, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal; Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública, […]

Decreto de Nº 46 de 24 de Setembro.

16/10/2020 • Dispõe sobre a regulamentação no âmbito Municipal, da Lei Nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que trata sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo Federal nº 06 de 20 de Março de 2020 e dá outras providências. Fazer download clique no link DECRETO N.46

Prefeito do Município de Carpina, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal…

23/06/2020 • Prefeito do Município de Carpina, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal Considerando o que o São João é uma das maiores tradicionais festividades brasileiras e que a festa junina É uma manifestação cultural relativa aos percursos históricos e sociais de diversas regiões do país; Considerando que no dia 24 de junho de 2020 se comemora o Dia de São João; Considerando que no dia 24 de junho de 2020 é feriado estadual em Pernambuco decreto […]

O Prefeito do Município de Carpina, Estado de Pernambuco, no uso das aribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

11/06/2020 • O Prefeito do Município de Carpina, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal Considerando a necessidade de melhor organizar o funcionamento do Município, afim de que a população se mantenha em isolamento social por conta da pandemia causada pelo Novo Coronavírus, garantindo assim segurança sanitária aos munícipes; DECRETA ART. 1º – Fica transferido para o dia 12 de junho de 2020 o feriado de Corpus Christi, que seria nesta quinta-feira, dia 11 de junho, no âmbito […]

CONSIDERANDO a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus – COVID-19

09/06/2020 • DECRETO Nº 036/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARPINA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus – COVID-19; CONSIDERANDO que a tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício naturalmente provoca aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia, além de elevar os riscos de problemas respiratórios e de acidentes, podendo […]

O Decreto 33/2020

14/05/2020 • O Decreto 33/2020, dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário e de outras providências. Baixar Arquivo Decreto 33.2020 Prefeitura Municipal de Carpina – A Força do Trabalho!

O Decreto 34/2020 apenas recomenda o uso de máscara pela população em geral

12/05/2020 • O Decreto 34/2020 apenas recomenda o uso de máscara pela população em geral, no município do Carpina, notadamente pelas pessoas que tenham de sair de casa e circular pelas vias públicas para exercer atividades que estejam autorizadas o seu funcionamento ou adquirir produtos ou serviços essenciais.