16/10/2020 • Dispõe sobre a regulamentação no âmbito Municipal, da Lei Nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que trata sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo Federal nº 06 de 20 de Março de 2020 e dá outras providências. Fazer download clique no link DECRETO N.46
23/06/2020 • Prefeito do Município de Carpina, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal Considerando o que o São João é uma das maiores tradicionais festividades brasileiras e que a festa junina É uma manifestação cultural relativa aos percursos históricos e sociais de diversas regiões do país; Considerando que no dia 24 de junho de 2020 se comemora o Dia de São João; Considerando que no dia 24 de junho de 2020 é feriado estadual em Pernambuco decreto […]
11/06/2020 • O Prefeito do Município de Carpina, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal Considerando a necessidade de melhor organizar o funcionamento do Município, afim de que a população se mantenha em isolamento social por conta da pandemia causada pelo Novo Coronavírus, garantindo assim segurança sanitária aos munícipes; DECRETA ART. 1º – Fica transferido para o dia 12 de junho de 2020 o feriado de Corpus Christi, que seria nesta quinta-feira, dia 11 de junho, no âmbito […]
09/06/2020 • DECRETO Nº 036/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARPINA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus – COVID-19; CONSIDERANDO que a tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício naturalmente provoca aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia, além de elevar os riscos de problemas respiratórios e de acidentes, podendo […]
14/05/2020 • O Decreto 33/2020, dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário e de outras providências. Baixar Arquivo Decreto 33.2020 Prefeitura Municipal de Carpina – A Força do Trabalho!
12/05/2020 • O Decreto 34/2020 apenas recomenda o uso de máscara pela população em geral, no município do Carpina, notadamente pelas pessoas que tenham de sair de casa e circular pelas vias públicas para exercer atividades que estejam autorizadas o seu funcionamento ou adquirir produtos ou serviços essenciais.
20/04/2020 • PLANO DE INTERVENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MEDIANTE OS IMPACTOS SOCIAIS DA PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DO CARPINA. Baixar Arquivo Plano de Intervencao da Secretaria de Desenvolvimento Social – COVID-19
14/04/2020 • O Governo de Pernambuco liberou um resumo dos Decretos Estaduais para enfrentamento do coronavírus. O objetivo é esclarecer dúvidas sobre as medidas e recomendações, como quais estabelecimentos podem funcionar, regras de higiene para funcionamento, aglomerações, eventos, transporte e outras questões relacionadas ao período que durar a pandemia do COVID-19. Baixar Arquivo Resumos dos Decretos Estaduais Prefeitura Municipal de Carpina – A Força do Trabalho!
09/04/2020 • O atendimento ao público nos setores que funcionam na sede da Prefeitura do Carpina está sendo realizado de forma não presencial. Para isso, estamos disponibilizando números de telefone para contato e solicitação de serviços. O cidadão deve ligar para o número da central de atendimento, 3621 5041, incluindo nos dígitos o ramal do setor ou secretaria desejada. Os respectivos ramais são: Planejamento, 208; Ouvidoria, 205; Obras, 207; Patrimônio, 210; Contratos, 206; Compras, 204; Proc. Geral, 201; Procuradoria, 215; Contabilidade, 200; Def. Civil, 212; Tributos, 209; […]
07/04/2020 • O Governo Federal aprovou 653 solicitações para recebimento do auxílio Bolsa Família, destinado a famílias Carpinenses. Os usuários foram inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e selecionados para receberem o benefício. O calendário de pagamento está previsto para o mês de abril de 2020. A lista com os nomes dos novos beneficiários está disponível para download no site www.carpina.pe.gov.br. O atendimento aos usuários para finalização do cadastro para recebimento será feito na Sec. de Desenvolvimento Social do Carpina, agendado mediante […]